TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Versão atualizada em 15/09/2021.
1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
Este site é de propriedade, mantido e operado pela SOUPOP COMÉRCIO E
SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI - ME (GUTEN), Alameda Surubiju 1850, Alphaville,
Barueri/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.149.122/0001-63 e UNI.CO
COMERCIO S.A (“UNI.CO”), com sede á Rua Gercino Machado, 207, Beira Rio, na
cidade de Biguaçu – SC, CEP 88.164-290, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.399.603/0001-08, com os seguintes endereços de e-mail:
[email protected] (para Artistas) e
[email protected]
(para Usuários).
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela
GUTEN, e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas
funcionalidades. A GUTEN faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer
usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de
Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, a utilização
do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua
aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar
todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às
plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por
referência.
O Usuário poderá entrar em contato com a GUTEN através do atendimento via
telefone, redes sociais, pela Central de Atendimento ou pelo e-mail
[email protected] (para Artistas) e
[email protected]
(para Usuários).
Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela GUTEN
poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas
determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos
produtos ou serviços disponibilizados pela GUTEN, ou sempre que entendermos
necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que
forem publicadas. Sempre que necessário o usuário será comunicado quanto a
alteração dos Termos de Uso.
2. DEFINIÇÕES
Serviço de Atendimento GUTEN é o serviço de atendimento ao consumidor
disponibilizado pela GUTEN por meio de diversos canais de comunicação,
indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de
Uso;
Artistas. Pessoas dotadas de habilidades artísticas que criam artes e
recebem comissão a partir da venda da sua criação;
Concursos. Processo de escolha de artes enviadas pelos artistas, em conjunto
com outras marcas e votação comum dos clientes em geral que acessam a
plataforma. Os artistas vencedores recebem, ao final, um prêmio;
Collab. Processo que visa fomentar conteúdo específicos através do briefing
dirigido pela marca GUTEN, cada Collab terá um benefício exclusivo para os
participantes, sendo de total interesse aos artistas envolvidos;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à
venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de
um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite
acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à
GUTEN, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de
serviço prestado pela GUTEN;
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições
de Uso, nominalmente Trocas e Devoluções, Pagamento e Política de Pagamentos
e a Política de Privacidade; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes
anônimos e Clientes;
Venda Sua Arte. Portal em que os artistas comercializam produtos na GUTEN
com sua arte estampada;
Personalize. Portal para o Cliente enviar a estampa e aplicar no produto que
deseja comprar.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética
respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a
legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário
concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente
de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site,
em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o
Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à GUTEN
sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os
expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de
informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma
forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à GUTEN ou a outros
Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma
violação de qualquer direito da GUTEN (inclusive de Propriedade Intelectual
da GUTEN) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob
qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii)
interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por
meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para
realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda,
para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site
para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e
funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site
ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,
político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de
qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e
isentar a GUTEN de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação
judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano,
custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo
Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou
tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição
destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha
obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua
navegação no Site. A GUTEN poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site,
total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada
uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas,
extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
4. CADASTRO DE CLIENTES
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras e participar de concursos, o Usuário deverá criar uma Conta com
dados pessoais a serem utilizados nos termos da Política de Privacidade e
Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o
consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de
dados pessoais pela GUTEN e/ou por terceiros por ela contratados para
realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive
processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades
essenciais à execução da operação contratada.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a GUTEN
se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em
duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as
informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo
de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de
Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra
informação relevante. A GUTEN poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta
de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas
são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos
indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou
em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no
momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e
sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção
do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta
de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a GUTEN em caso de
perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua
Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a
menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis
legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação
de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por
uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e
criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração
falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18
anos.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A GUTEN respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos,
para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.
Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados
pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a
nossa Política de Privacidade.
6. RESPONSABILIDADE
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de
funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de
telecomunicação ou de informática, a GUTEN não garante a disponibilização do
site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema
poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou
por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da GUTEN.
Fica excluída a responsabilidade da GUTEN sobre as seguintes circunstâncias,
entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns
de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas,
bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet
acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o
Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade
com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos
e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções
que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter
meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer
aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou
programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou
outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou
ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a
instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão GUTEN como marca, nome
empresarial ou nome de domínio [loja.GUTEN.com.br], bem como os conteúdos
das telas relativas aos produtos da GUTEN assim como redes, arquivos,
programas, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais
elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à GUTEN, é de propriedade da
GUTEN ou a ela licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e
tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade
intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a
existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da GUTEN. É
vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial,
de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da GUTEN.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras
derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da GUTEN sem a autorização
prévia e por escrito da GUTEN. O Usuário que violar as proibições contidas
na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de
Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações
cometidas. A GUTEN não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo
do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade
pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da
GUTEN ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
8. DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS
As obras artísticas enviadas pelos artistas nos serviços oferecidos pela
GUTEN, deverão seguir as Regras para Divulgação de Obras Artísticas,
disponível no site: https://guten.com.br/site/termos-de-uso-loja.
9. OFERTA DE PRODUTOS
Informações. A GUTEN disponibilizará no Site, para cada produto, uma
página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
características, funcionalidades, disponibilidade em estoque, condições de
pagamento e preço total à vista.
Impressão. A GUTEN não se responsabiliza pela má-impressão das artes nos
produtos em decorrência da baixa qualidade do arquivo enviado pelo
USUÁRIO/ARTISTA. Nestes casos, a GUTEN poderá desativar a arte para evitar
prejudicar a imagem da marca perante os consumidores.
Território. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada
ao território em que a GUTEN disponibiliza entrega, não sendo válida para as
localidades não incluídas neste território. A GUTEN poderá, a seu exclusivo
critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em
caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato conosco.
Trocas: Consulte nossa página no FAQ: https://guten.com.br/site/contato.
10. ESTOQUE
A GUTEN possui uma grande quantidade de itens cadastrados
no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da GUTEN, é possível
que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de
peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Em
caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na
atualização do Site, GUTEN entrará em contato com o Cliente visando à
imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de
produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do
produto.
11. PROMOÇÕES
Realização. A GUTEN poderá, a qualquer momento, por motivos puramente
comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas
promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos
usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como
a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das
promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das
promoções e a GUTEN recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de
dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.
Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao
território em que a GUTEN disponibiliza entrega.
12. PAGAMENTOS
Opções de pagamento: A GUTEN fornece algumas opções de pagamento, para que
você possa escolher aquela de sua preferência: (i) PIX; (ii) Boleto
Bancário, até o dia de vencimento; (ii) Cartões de Crédito das bandeiras:
Elo, American Express, Visa ou MasterCard. Você poderá parcelar suas compras
em 2x sem juros nos pedidos acima de R$ 50,00, 3x sem juros em pedidos acima
de R$ 150,00, 4x sem juros em pedidos acima de R$ 200,00, 5x sem juros em
pedidos acima de R$ 300,00 e até 6x sem juros para pedidos acima de R$
400,00.
Informações complementares para pagamento com cartão de crédito: (i) Todas
as contas de cartão de crédito devem ser emitidas por um banco ou
instituição financeira do Brasil, e devem ter endereço de cobrança também em
território nacional.
Aprovação: A aprovação de pagamento pode variar de acordo com a forma
escolhida.
Para pagamentos por Boleto Bancário: Todos os boletos são gerados com
validade de 7 dias corridos, após a conclusão do pedido. As segundas vias
serão emitidas com o mesmo vencimento. Caso não efetue o pagamento até a
data de vencimento, poderá ser realizado novo pedido ou entrar em contato
com a Central de Atendimento. A compensação bancária ocorre em até 4 dias
úteis após o pagamento.
Para pagamentos em cartão, a análise de crédito ocorre em até 4 dias úteis a
partir da data da compra. Os pedidos realizados com modalidade de entregas
diferenciadas serão avaliados com prioridade, para que as entregas ocorram
dentro dos prazos de acordo com a opção escolhida.
IMPORTANTE: Quando alguma divergência for constatada nos dados do seu
cadastro ou a identificação de incoerências de informações, a compra é
negada.
Para sua segurança, sugerimos como procedimento padrão conferir e confirmar
todos os dados de sua compra para que não prossiga com nenhum tipo de
inconsistência.
Divergências de informações como por exemplo endereço de cadastro incompleto
ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome
cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de
terceiros, podem suspender a transação de seu pedido, caso não sejam
devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Se o
cadastro foi realizado conforme nossa Política de Privacidade e mesmo assim
a cobrança de seu pedido não foi aprovada, consulte a administradora de seu
cartão de crédito para que seja feita uma verificação mais detalhada.
Boleto: Se o boleto relacionado ao seu pedido não for pago até a data de
vencimento, por favor entre em contato com a Central de Atendimento ou
realize novo pedido.
13. PREÇO
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a GUTEN disponibiliza
entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos
incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão
incluídas no momento da finalização da Compra.
A GUTEN reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a
critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem
necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no
Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo
aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas de parceiros da
GUTEN. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são
válidos para o Site.
14. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no
tratamento e entrega de uma Compra, a GUTEN disponibiliza no Site uma
ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de
sua Compra. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o
Cliente poderá entrar em contato com GUTEN por meio dos canais de
atendimento do SAC.
15. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A GUTEN dispõe de uma página específica no FAQ para tirar
as suas dúvidas sobre as trocas e devoluções:
https://guten.com.br/site/contato
Em casos de dúvidas entre em contato conosco por meio de
atendimentos do SAC, da central de atendimento e pelos emails:
[email protected] (para Artistas) e
[email protected]
(para Usuários).
16. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O Site pode conter links para sites de terceiros, os
quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais
links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da
GUTEN sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares. O acesso aos sites
vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e
não se encontra protegido pelas Políticas. A GUTEN recomenda que o Usuário
consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado
aos links inseridos no Site.
17. COMUNICAÇÕES
A GUTEN disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações
que o Usuário desejar fazer:
• Telefone: (21) 3003-3519 - De segunda a sexta das 9h às
12h e das 13h30 às 16h.
• Por correspondência endereçada à GUTEN, Alameda
Surubiju, 1850, Alphaville, Barueri/SP, sempre acompanhada das informações
de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma
confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e
respondida em um prazo máximo de 3 (três) dias.
• Além disso, a GUTEN disponibiliza neste site uma seção
de FAQ (Perguntas mais frequentes).
• E-mail:
[email protected] (para Artistas) e
[email protected] (para Usuários).
• Da mesma forma, todas as comunicações que a GUTEN
desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail
cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a GUTEN.
Excepcionalmente, a GUTEN poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios
de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
18. DURAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm
duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A
redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso
ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos
por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo
critério da GUTEN. A GUTEN reserva-se, no entanto, o direito de suspender
e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou
a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de
prévio aviso.
19. ATUALIZAÇÃO
A GUTEN poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar,
a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do
Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela GUTEN.
20. IDIOMA
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A GUTEN
poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais
documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo
critério.
21. DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplicabilidade parcial. Caso a GUTEN não consiga fazer valer ou cumprir
qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou
nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância
ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou
nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal
inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de
Uso e das Políticas.
A GUTEN tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o
respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco
Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos
em ambiente eletrônico.
22. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins
destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa
do Brasil. A GUTEN e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de
São Paulo/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão
ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando
expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a
ser.