TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE


Versão atualizada em 15/09/2021.

    1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

Este site é de propriedade, mantido e operado pela SOUPOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI - ME (GUTEN), Alameda Surubiju 1850, Alphaville, Barueri/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.149.122/0001-63 e UNI.CO COMERCIO S.A (“UNI.CO”), com sede á Rua Gercino Machado, 207, Beira Rio, na cidade de Biguaçu – SC, CEP 88.164-290, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.603/0001-08,  com os seguintes endereços de e-mail: [email protected] (para Artistas) e [email protected] (para Usuários).

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela GUTEN, e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A GUTEN faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, a utilização do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.

O Usuário poderá entrar em contato com a GUTEN através do atendimento via telefone, redes sociais, pela Central de Atendimento ou pelo e-mail [email protected] (para Artistas) e [email protected] (para Usuários).

Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela GUTEN poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela GUTEN, ou sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que necessário o usuário será comunicado quanto a alteração dos Termos de Uso.

    2. DEFINIÇÕES
Serviço de Atendimento GUTEN é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela GUTEN por meio de diversos canais de comunicação, indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de Uso;
Artistas. Pessoas dotadas de habilidades artísticas que criam artes e recebem comissão a partir da venda da sua criação;
Concursos. Processo de escolha de artes enviadas pelos artistas, em conjunto com outras marcas e votação comum dos clientes em geral que acessam a plataforma. Os artistas vencedores recebem, ao final, um prêmio;
Collab. Processo que visa fomentar conteúdo específicos através do briefing dirigido pela marca GUTEN, cada Collab terá um benefício exclusivo para os participantes, sendo de total interesse aos artistas envolvidos;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à GUTEN, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela GUTEN;
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Trocas e Devoluções, Pagamento e Política de Pagamentos e a Política de Privacidade; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes;
Venda Sua Arte. Portal em que os artistas comercializam produtos na GUTEN com sua arte estampada;
Personalize. Portal para o Cliente enviar a estampa e aplicar no produto que deseja comprar.

    3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

    O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à GUTEN sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à GUTEN ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da GUTEN (inclusive de Propriedade Intelectual da GUTEN) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a GUTEN de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A GUTEN poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

    4. CADASTRO DE CLIENTES
    Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras e participar de concursos, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais a serem utilizados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela GUTEN e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a GUTEN se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A GUTEN poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a GUTEN em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

    5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A GUTEN respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.
Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

    6. RESPONSABILIDADE
    Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a GUTEN não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da GUTEN. Fica excluída a responsabilidade da GUTEN sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

    7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    O uso comercial da expressão GUTEN como marca, nome empresarial ou nome de domínio [loja.GUTEN.com.br], bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da GUTEN assim como redes, arquivos, programas, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à GUTEN, é de propriedade da GUTEN ou a ela licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
    O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da GUTEN. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da GUTEN.
    É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da GUTEN sem a autorização prévia e por escrito da GUTEN. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A GUTEN não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da GUTEN ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
   
    8. DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS
As obras artísticas enviadas pelos artistas nos serviços oferecidos pela GUTEN, deverão seguir as Regras para Divulgação de Obras Artísticas, disponível no site: https://guten.com.br/site/termos-de-uso-loja.

    9. OFERTA DE PRODUTOS
Informações. A GUTEN disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, funcionalidades, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Impressão. A GUTEN não se responsabiliza pela má-impressão das artes nos produtos em decorrência da baixa qualidade do arquivo enviado pelo USUÁRIO/ARTISTA. Nestes casos, a GUTEN poderá desativar a arte para evitar prejudicar a imagem da marca perante os consumidores.
Território. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a GUTEN disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A GUTEN poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato conosco.
Trocas: Consulte nossa página no FAQ: https://guten.com.br/site/contato.

    10. ESTOQUE
    A GUTEN possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da GUTEN, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, GUTEN entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

    11. PROMOÇÕES
Realização. A GUTEN poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a GUTEN recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.
Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a GUTEN disponibiliza entrega.

    12. PAGAMENTOS
Opções de pagamento: A GUTEN fornece algumas opções de pagamento, para que você possa escolher aquela de sua preferência: (i) PIX; (ii) Boleto Bancário, até o dia de vencimento; (ii) Cartões de Crédito das bandeiras: Elo, American Express, Visa ou MasterCard. Você poderá parcelar suas compras em 2x sem juros nos pedidos acima de R$ 50,00, 3x sem juros em pedidos acima de R$ 150,00, 4x sem juros em pedidos acima de R$ 200,00, 5x sem juros em pedidos acima de R$ 300,00 e até 6x sem juros para pedidos acima de R$ 400,00.
Informações complementares para pagamento com cartão de crédito: (i) Todas as contas de cartão de crédito devem ser emitidas por um banco ou instituição financeira do Brasil, e devem ter endereço de cobrança também em território nacional.
Aprovação: A aprovação de pagamento pode variar de acordo com a forma escolhida.
Para pagamentos por Boleto Bancário: Todos os boletos são gerados com validade de 7 dias corridos, após a conclusão do pedido. As segundas vias serão emitidas com o mesmo vencimento. Caso não efetue o pagamento até a data de vencimento, poderá ser realizado novo pedido ou entrar em contato com a Central de Atendimento. A compensação bancária ocorre em até 4 dias úteis após o pagamento.
Para pagamentos em cartão, a análise de crédito ocorre em até 4 dias úteis a partir da data da compra. Os pedidos realizados com modalidade de entregas diferenciadas serão avaliados com prioridade, para que as entregas ocorram dentro dos prazos de acordo com a opção escolhida.
IMPORTANTE: Quando alguma divergência for constatada nos dados do seu cadastro ou a identificação de incoerências de informações, a compra é negada.
Para sua segurança, sugerimos como procedimento padrão conferir e confirmar todos os dados de sua compra para que não prossiga com nenhum tipo de inconsistência.
Divergências de informações como por exemplo endereço de cadastro incompleto ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de terceiros, podem suspender a transação de seu pedido, caso não sejam devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Se o cadastro foi realizado conforme nossa Política de Privacidade e mesmo assim a cobrança de seu pedido não foi aprovada, consulte a administradora de seu cartão de crédito para que seja feita uma verificação mais detalhada.
Boleto: Se o boleto relacionado ao seu pedido não for pago até a data de vencimento, por favor entre em contato com a Central de Atendimento ou realize novo pedido.

    13. PREÇO
    O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a GUTEN disponibiliza entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
    A GUTEN reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas de parceiros da GUTEN. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

    14. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a GUTEN disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com GUTEN por meio dos canais de atendimento do SAC.

    15. TROCAS E DEVOLUÇÕES
    A GUTEN dispõe de uma página específica no FAQ para tirar as suas dúvidas sobre as trocas e devoluções: https://guten.com.br/site/contato
    Em casos de dúvidas entre em contato conosco por meio de atendimentos do SAC, da central de atendimento e pelos emails: [email protected] (para Artistas) e [email protected] (para Usuários).

    16. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
    O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da GUTEN sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A GUTEN recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

    17. COMUNICAÇÕES
A GUTEN disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
    • Telefone: (21) 3003-3519 - De segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h30 às 16h.
    • Por correspondência endereçada à GUTEN, Alameda Surubiju, 1850, Alphaville, Barueri/SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 3 (três) dias.
    • Além disso, a GUTEN disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes).
    • E-mail: [email protected] (para Artistas) e [email protected] (para Usuários).
    • Da mesma forma, todas as comunicações que a GUTEN desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a GUTEN. Excepcionalmente, a GUTEN poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

    18. DURAÇÃO
    Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da GUTEN. A GUTEN reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

    19. ATUALIZAÇÃO
A GUTEN poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela GUTEN.

    20. IDIOMA
    Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A GUTEN poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.

    21. DISPOSIÇÕES GERAIS

Aplicabilidade parcial. Caso a GUTEN não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

A GUTEN tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

    22. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A GUTEN e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.


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